CRM investiga caso de atuação de falsos médicos em cidades do Brejo
O Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB) publicou nesta quinta-feira (2) a decisão de condenar o
prefeito de Paulista, no Sertão paraibano, e aplicou multa a seis
supostos médicos por "valores pagos pela prestação de serviços de
plantões médicos a pessoa sem qualificação técnica". Conforme a
determinação, eles devem devolver aos cofres públicos R$ 99.450 e pagar
multas que somam R$ 58.875.
O prefeito Severino Pereira Dantas e a
secretária de Saúde de Paulista à época, Isis dos Santos Dantas, foram
procurados pelo G1 mas não atenderam às ligações telefônicas. Segundo a
2ª Câmara do TCE, houve a "contratação de profissionais de saúde
(médicos) sem qualificação técnica, registro no conselho profissional e
diploma de graduação em medicina, praticadas pelo gestor municipal no
período de 2009, 2010 e 2011".
O TCE-PB deu prazo de 60 dias para
ressarcimento dos cofres públicos e ainda determinou ao Conselho
Regional de Medicina (CRM-PB) que inicia investigações sobre a atuação
dos mesmos falsos médicos nas cidades de Logradouro, São Bento, Cacimba de Dentro,
Casserengue, Soledade, Caaporã e Caiçara. A 2ª Câmara do TCE recomendou
também à Prefeitura de Paulista que realize concurso público para a
contratação de médicos.
Segundo o diretor de fiscalização do
CRM, Eurípedes Mendonça, serão instaurados os procedimentos internos
quando houver notificação oficial do órgão. "Quando chegar a
documentação será aberto procedimento", assegurou.
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