Presídios de Solanea e Mamanguape podem ser interditados
Uma reunião esta semana determinou o
início de um cronograma de reformas nas unidades prisionais da Paraíba. O
objetivo é impedir a continuidade de mais de 50 ações judiciais que
tramitam visando interditar presídios considerados com falta de
infraestrutura adequada, segundo o Secretário de Administração
Penitenciária (Seap) Wallber Virgolino (foto). Nos próximos 12 meses, devem ser reformadas cinco unidades prioritárias.
Conforme levantamento de abril deste
ano, a Seap contabiliza que a Paraíba tem 79 unidades prisionais ativas,
comportando 8.958 detentos. De acordo com Wallber Virgolino, serão
reformadas inicialmente as prisões das comarcas de Solânea, Soledade,
Mamanguape, Pilar e Alhandra.
A reunião aconteceu na Corregedoria
Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou ainda com o representante da
Seap e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan),
Marcelo Carvalho. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da
Cunha, se comprometeu a encaminhar cópia da ata da reunião aos juízes do
estado, evidenciando os problemas detectados.
Segundo o secretário Wallber Virgolino,
apesar das dificuldades encontradas, o sistema penitenciário estadual
vem passando por modificações que visam o aprimoramento das
infraestruturas e diminuição da superlotação. "A Paraíba está bem se
comparada a outros estados considerados até muito mais desenvolvidos.
Precisamos que entendam que há mais de 50 ações no judiciário tentando
interditar presídios e não temos como reformar todas as unidades de uma
vez. Elegemos prioridades e vamos cumprir metas com apoio logístico",
afirmou o secretário.
As unidades que terão reformas urgentes
devem aguardar 30 dias para elaboração de projeto de infraestrutura da
Suplan. Em seguida, as obras terão um ano para conclusão, segundo
cronograma que for estabelecido, informou Wallber Virgolino.
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