Câmara Federal debate seca do NE nesta quarta
A Câmara
realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às 9h30, para discutir
a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e
representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os
impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415
municípios.
Considerada
um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão
nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência
de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado
Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não
pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não
agir preventivamente.
Segundo o
deputado, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem.
Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar
da comissão geral na próxima quarta-feira, o professor Luiz Carlos Molion, da
Universidade Federal de Alagoas. “Esse estudo mostra a correlação do
resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais
aguda no nordeste”, explicou Gadelha. “Com esse convidado eu quero mostrar que
nós já temos condições técnicas de prever, pelo menos com um ano de
antecedência, a incidência de uma forte estiagem.”
Crédito
bancário
O
deputado cita ainda outros pontos que poderiam contribuir para amenizar os
efeitos da escassez de água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e
cria dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “Para discutir a
questão do crédito, eu sugeri que fosse convidado o presidente do Banco do
Nordeste, Ari Joel Lanzarin”, disse Gadelha.
Para o
deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a questão central nesse caso são as
dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as
execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio
pertencente aos bancos”, criticou.
Gadelha
também sugeriu que fosse convidado o diretor do Instituto Nacional do
Semiárido, Ignacio Hernán Salcedo, para falar sobre técnicas que já existem
para melhorar a convivência do homem nordestino com a estiagem. Segundo o
presidente do Centro de Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a ideia é
levar para o debate propostas de ações concretas para ajudar a população a
conviver com a seca que se repete com frequência na região.
"É
importante fazer plantas que sejam resistentes à baixa precipitação
pluviométrica. Está sendo feito um estudo pela Embrapa sobre o café, a soja, o
feijão, o arroz, o trigo, o algodão e tantos outros produtos que podem trazer
rentabilidade", disse Inocêncio.
Rio São
Francisco
O
deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações estão sendo
tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com déficit hídrico.
“Nesse
caso, a principal solução é conclusão das obras de transposição do rio São
Francisco e nós precisamos saber quando vamos poder contar com essa água da
transposição”, completou.
Orçamento
Outro
ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que
defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem
sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em
prevenção e assistência às populações atingidas.
O
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do descaso do governo federal.
Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional
aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração
Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e
medidas de desenvolvimento sustentável.
Entretanto,
os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento
elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011,
quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.
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