FAMUP teme novos cortes no repasse do FPM

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) prevê mais queda dos repasses federais nos meses de maio e junho. O presidente da entidade, Buba Germano, disse que os prefeitos da Paraíba devem estar atentos para evitar mais surpresas com a redução das receitas. Após uma sequência de recuperação no volume de recursos entre dezembro e fevereiro, os meses de março e abril já retomaram, segundo a Famup, uma tendência de queda que deverá se manter pelo menos até junho.

O dirigente esclareceu que o mês de janeiro foi compatível com dezembro passado e em fevereiro houve um incremento de 35%. Mas em março, houve mais uma queda de 42% em relação a fevereiro. “Nós orientamos os prefeitos desde o começo que as receitas são flutuantes e os gestores que fizeram uma reserva não tiveram muitos problemas nos meses seguintes”, afirmou Buba.

Para a Famup, a política econômica do Governo Federal, que vem reduzindo impostos para estimular o consumo, está minando o equilíbrio financeiro dos pequenos municípios. Isso ocorre porque os recursos do FPM são oriundos da arrecadação com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O Brasil passa por dificuldades e a inflação preocupa e, por isso, a presidente abriu novamente a redução do IPI. O problema é que medidas como estas afetam o lado mais frágil, que são as pequenas prefeituras que dependem quase que exclusivamente dos repasses federais para se manter”, afirmou. Estimativas da Famup apontam que pelo menos 216 cidades paraibanas têm o FPM praticamente como única fonte de receita.